Começar a empreender é, realmente, uma jornada cheia de desafios, superações e conquistas. E cada jornada é única! Alguns empreendedores começam com tudo planejado, enquanto outros começam o próprio negócio meio que “sem querer” e quando percebem as coisas já estão acontecendo. Não é para menos que muitas empresas começaram irregulares, quando nos primeiros passos não foi buscado o que precisa para abrir uma empresa.
O melhor cenário é começar a empreender e já regularizar a situação da empresa o quanto antes. Não apenas por questões burocráticas obrigatórias, mas para manter certa credibilidade com clientes e parceiros. Se você acha que regularizar só vai gerar mais gastos e você prefere fazer compras e receber através do seu CPF, nossa intenção aqui é provar que isso não está certo. A Fiscalização da Receita Federal está cada vez mais automatizada e o cruzamento de informações mais avançado, atingindo também empresas menores.
Assim como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) serve para identificar as pessoas e conceder certos direitos, o CNPJ identifica a empresa, deixando-a protegida e com benefícios específicos, que não se aplicam para trabalhadores informais.
O que você perde se começar ou continuar a empreender com o seu CPF:
- Segurança jurídica
Se você decide não formalizar o seu negócio, as chances de ter problemas com a justiça são bem altas, uma vez que exercer atividades sem CNPJ é ilegal. Você prejudica o crescimento do seu negócio e ainda corre o risco de precisar fechar a empresa.
- Operações bancárias
Você sabia que um empréstimo para pessoa jurídica possui mais benefícios e incentivos? O BNDES, por exemplo, oferece linhas de crédito exclusivas para empresas que estão regularizadas, em especial para micro e pequenos empreendedores.
- Nota fiscal
Só quem possui CNPJ pode emitir nota, que vai comprovar a realização de uma venda ou serviço. Além disso, ela acaba sendo bem importante para o cliente também, principalmente se for pessoa jurídica. Lembre-se que a nota fiscal é fundamental no momento de pagar os tributos ao Fisco. Se você fez uma venda e não emitiu nota, pode ter problemas para comprovar esse recebimento.
- INSS
Como empreendedor regularizado ou sócio de uma empresa, você passa a contribuir para a previdência social, ou seja, tem direito a sua série de benefícios, como a aposentadoria.
- Processos de licitação
Mais um caso em que o CNPJ é obrigatório. Se você tem a intenção de participar de processos públicos de licitação e contratação de empresas, precisa formalizar a sua empresa.
- Registro de marca
Empresas que querem fazer o registro de marca precisam ter o CNPJ – é um dos requisitos para fazer de maneira lícita e efetiva. Como você quer solicitar uma marca em nome de uma empresa que não existe?
- Regime tributário
Essa é uma das principais vantagens para quem decide abrir uma empresa e se formalizar. Os regimes tributários disponíveis para pequenos negócios são bem mais atrativos do que os de pessoas físicas. O MEI e o Simples Nacional são bem vantajosos para empresas de pequeno porte, sendo ideais para quem ainda está começando a empreender.
O que precisa para abrir uma empresa
Já deu para ter uma ideia de como é mais vantajoso regularizar a situação do seu negócio, né? Mas o que é preciso, então, para abrir uma empresa? Já adiantamos que você não precisa cuidar desse processo sozinho(a). Veja algumas etapas importantes:
1. Conte com o suporte de uma assessoria contábil
O processo de abertura de empresa nem sempre é fácil – depende muito do tipo de negócio e da fase que o empreendedor se encontra. Com algumas buscas você pode encontrar manuais completos para fazer isso por conta própria, principalmente em processos mais simples, como o MEI. No entanto, é mais fácil e seguro deixar essa missão para profissionais no assunto, principalmente se você visa o crescimento da sua empresa.
É o seu contador que vai explicar o que precisa para abrir uma empresa e vai emitir os documentos exigidos pelos órgão públicos. Além disso, esse profissional vai fornecer todas as orientações necessárias depois que você abrir a empresa também. Nada como já ter um profissional de confiança que vai acompanhar todas as etapas de crescimento do seu negócio, vai dar o suporte adequado para cada momento e não vai te deixar na mão com suas principais obrigações.
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2. Escolha o tipo de empresa
Aqui você vai escolher o porte da sua empresa, de acordo com o momento que ela se encontra. MEI, ME e EPP são os portes mais comuns para quem está começando, cada um com seus requisitos e limitações de sócios, faturamento e funcionários.
3. Defina a natureza jurídica
Nessa etapa você vai definir a forma que a sua empresa será constituída, ou seja, quem são os sócios, investimento inicial e qual a participação de cada sócio. Essas informações ficam no contrato social, normalmente elaborado pelo seu contador. As naturezas jurídicas mais utilizadas são: EI, EIRELI, SLU e LTDA.
4. Escolha o seu CNAE
Para que você possa executar o planejado e também garantir a melhor tributação, é importante escolher as atividades da sua empresa corretamente. Você vai explicar detalhadamente para o seu contador quais são as atividades que você planeja para o seu negócio e esse profissional vai indicar qual o melhor código de atividade – são os CNAEs, Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
5. Avalie o melhor regime tributário
Aqui está um dos motivos que levam muitos empreendedores a começarem ou continuarem irregulares: os impostos! Mas, como já comentamos anteriormente, o melhor caminho é já deixar a casa em ordem com esse assunto. Aqui o trabalho de uma assessoria contábil é bem importante, pois você terá o suporte necessário para garantir que não pague impostos de mais ou de menos, de maneira legal – sonegar impostos é crime! Simples Nacional – tende a ser mais vantajoso para quem está começando – Lucro Presumido e Lucro Real são os regimes disponíveis.
7. Faça a checagem de todos os documentos exigidos
Os documentos necessários para abertura de empresa podem variar bastante dependendo do estado ou da cidade, mas de modo geral você vai precisar:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento e de casamento
- IPTU do local que a empresa vai funcionar
- Porte da empresa
- Natureza jurídica
- Razão social
- Capital social
- Atividades exercidas
- Telefone
- Título de eleitor
8. Conseguir o alvará de localização e funcionamento
Nessa etapa as documentações necessárias também dependem da sua localidade e do tipo de empresa, mas o IPTU é o documento mais importante. É o alvará que vai autorizar a sua empresa a exercer suas atividades em determinados locais e é concedido pela Prefeitura ou outro órgão governamental municipal.
9. Faça a Inscrição Estadual ou Municipal
Dependendo do tipo de empresa será necessário realizar a inscrição do estado e do município. O ideal é consultar com o contador que vai te auxiliar no processo de abertura de empresa.
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Regularizar a empresa pode parecer complicado, mas vale muito a pena. Feito isso, você estará mais preparado(a) para botar a mão na massa e focar no crescimento do seu negócio! Lembrando que ao entender o que precisa para abrir uma empresa, você pode fazer esse processo por conta própria, uma vez que o serviço de contabilidade só é obrigatório a partir do momento que você tem um CNPJ, mas para evitar erros durante o processo de abertura e futuros problemas, recomendamos que você tenha a orientação de profissionais de contabilidade.
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